Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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Essa é uma situação comum em determinadas categorias, como médicos, professores e outros profissionais que acumulam vínculos empregatícios em diferentes instituições ou empresas.
O Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV atuou como amicus curiae, para reforçar a proteção jurídica desses beneficiários.
Descubra se a doença preexistente impede a concessão de benefícios por incapacidade no INSS. Compreender as regras, abordagens e como o agravamento da condição pode influenciar nos direitos de segurança.
No âmbito do Incidente de Uniformização para a TNU, não cabe discussão de matéria processual.
O conceito de carência é um dos pilares do Direito Previdenciário brasileiro, essencial para que o segurado possa usufruir dos benefícios previdenciários após determinado período mínimo de contribuições
Descubra como a interpretação restritiva do artigo 14 da Lei 10.259/2001 pela TNU afeta o acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais, comprometendo direitos processuais e materiais.
Descubra quando as contribuições em atraso são válidas para carência no INSS. Entenda os requisitos legais e evite frustrações aos benefícios previdenciários planejados.
Descubra como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode amparar crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Veja requisitos, documentos necessários e direitos garantidos pela legislação.
O pagamento regular e tempestivo da contribuição previdenciária deve ser considerado para todos os fins, inclusive para carência e obtenção/manutenção da qualidade de segurado no INSS.
Descubra como comprovar tempo de trabalho sem registro na CTPS para sua aposentadoria. Saiba quais documentos e provas são aceitos e como garantir seus direitos previdenciários.
Saiba se é necessário apresentar o Laudo Técnico para comprovar tempo especial no INSS. Descubra o papel do PPP e como evitar erros que podem prejudicar o processo previdenciário.
Descubra como a ADI 7.727/DF pode corrigir retrocessos da Reforma Previdenciária. Entenda os impactos da EC nº 103/2019 na aposentadoria especial para mulheres e o debate sobre igualdade material.
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