Afinal, motociclistas têm direito à Aposentadoria Especial?
Saiba tudo sobre o direito à aposentadoria especial para motociclistas. Entenda os requisitos, especificações, e como comprovar a periculosidade para garantir seu benefício previdenciário.
BLOG IEPREV
Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
250 publicações · Página 21 de 21
Os impactos da Reforma da Previdência no cálculo da aposentadoria especial: como os novos requisitos alteram o valor dos benefícios?
Os impactos da Reforma da Previdência no cálculo da aposentadoria especial: como os novos requisitos alteram o valor dos benefícios?
A Previdência Social produz déficit? Qual o futuro que queremos?
Descubra a verdade sobre o 'déficit' da previdência social no Brasil. Este artigo explora mitos, desonerações, e a DRU, revelando os verdadeiros desafios da Seguridade Social. Leia mais para entender como o sis
Tema 1.076/STJ: entenda os limites para fixação de honorários advocatícios
Há um limite mínimo e máximo para a fixação de honorários advocatícios nas ações previdenciárias contra o INSS (Fazenda Pública).
ADI 5.340: Constitucionalidade da Lei 13.135/2015 (carência na pensão por morte e prazo mínimo do casamento e união estável)
Em 18/10/2024, o STF concluiu o julgamento da ADI 5.340/DF, confirmando a constitucionalidade da Lei 13.135/2015, que modifica mudanças na pensão por morte. O debate destacou o equilíbrio entre a preservação do
Como calcular o valor da causa nas ações previdenciárias?
O cálculo do valor da causa em ações previdenciárias é uma etapa que pode influenciar tanto a tramitação do processo quanto o eventual valor a ser concedido ao autor.
Julgamento com perspectiva de gênero previdenciário, vale à pena incorporar na rotina do seu escritório?
A prática previdenciária nos ensina que, o labor feminino é por vezes difícil de ser comprovado porque ocorre na informalidade.
Como calcular honorários conforme o Tema 1.050 do STJ? Entenda!
Valores recebidos pelo segurado na via administrativa durante o processo judicial não devem ser considerados para o cálculo dos honorários de sucumbência.
Tema 349/TNU: Contribuição previdenciária mensal mínima (Art. 195, § 14, da CF/1988) e qualidade de segurado obrigatório
Descubra os principais pontos da decisão da TNU sobre o Tema 349, que aborda a contribuição previdenciária mínima e a qualidade de segurança obrigatória, mesmo após a EC 103/2019. Análise de Marco Aurélio Serau
Como garantir a Pensão por Morte VITALÍCIA usando período de casamento/união estável anterior? Entenda!
Descubra como garantir a pensão por morte vitalícia para cônjuges e companheiros(as), considerando a duração do casamento ou união estável, mesmo após divórcio ou separação. Entenda as regras e a jurisprudência
CONHEÇA O IEPREV PRO
Ver planos Cálculos, clientes e petições no IEPREV PRO.
Conheça o IEPREV PRO e escolha o plano para o seu escritório.